PF baixa norma que flexibiliza posse e porte de arma de fogo no Brasil

Uma instrução normativa foi publicada pela Polícia Federal para normatizar a flexibilização das regras e procedimentos para a pessoa tirar a posse e o porte de arma de fogo no Brasil. A publicação aconteceu na quinta-feira (20).

A PF informa que a instrução normativa 174 “desburocratiza o processo de armas” no país. A instrução possibilitará, por exemplo, que magistrados e membros do Ministério Público tenham a aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias instituições.

Além disso, a PF deixará de exigir documentos que já existam em seus sistemas, reduzindo os prazos para novos pedidos de posse e porte. Todo o processo passa a ser eletrônico, diz a instituição.

A instrução também adequa a Polícia Federal a decretos mais recentes sobre o tema. Amplia, por exemplo, o prazo de validade do registro de arma de fogo para 10 anos, mudança promovida por decreto de 2019 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Uol

Quinca Remígio

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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